S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Legislação Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Legislação Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 978/2012 E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA ÀS GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS / MS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E OBRIGA ESTES ESTABELECIMENTOS A INSERIREM NAS
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/2019 DECLARA COMO SENDO DE NATUREZA URBANA A ÁREA REMANESCENTE DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 75 DA QUADRA Nº 50 LOCALIZADO NA 4º LINHA, 2º ZONA NDC, DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 0.091 DESTE MUNICIPIO E COMARCA, E DÁ OUT
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1152/2019 DECLARA SENDO ÁREA URBANA A QUADRA N.50 LOCALIZADA NA 4ª LINHA ZONA NCD, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA.
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.151/2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM CARÁTER UNIVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.150/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC , INSTITUI A SUPERVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
02/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.148 ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
15/05/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.147 DISPÕES SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.146 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS , BEM COMO O USO DE GUIA CURTA.
21/03/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.145 ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.144 INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS.
07/03/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.143 AUTORIZA A BAIXA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL JUNTO AO DETRAN PARA UTILIZAÇÃO DESTE EM PROJETO EDUCACIONAL DENOMINADO \\\"BIBLIOTECA AMBULANTE\\\".
19/12/2018 LEI ORDINÁRIA 1.142 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE GLÓRIA DE DOURADOS - AABB.
19/12/2018 LEI ORDINÁRIA 1.141 ALTERA A LEI MUNICIPAL 982/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2018 ÍNDICE DE LEI 2018 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018.