| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
17/12/2020 |
ÍNDICE LEI ORDINÁRIA 2020 |
ÍNDICE LEI ORDINÁRIA 2020 |
|
|
16/12/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
12/08/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.176/2020 |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DEMAIS DOCUMENTOS E CRIA O FUNDO ESPECIAL CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
|
|
12/08/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.175/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE. |
|
|
05/08/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.174/2020 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS DO 2º AO 4º NA LEI MUNICIPAL 968 DE 15/12/2011. |
|
|
01/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1173/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. |
|
|
01/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1172/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024. |
|
|
03/06/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1171/2020 |
DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
|
|
27/05/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1170/2020 |
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CODEVALE - CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA. |
|
|
27/05/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1169/2020 |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS A UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL. |
|
|
28/04/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2020 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MA COMO AGENTE NORMATIVO E R |
|
|
09/03/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.167/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÃO, ABERTURAS DE ESTRADAS INTERNAS E CASCALHAMENTO NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO NO |
|
|
31/12/2019 |
ÍNDICE DE LEI 2019 |
ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2019. |
|
|
16/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.166/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
|
|
13/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
11/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁ OUTRAS PROVID&Eci |
|
|
11/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁS OUTRAS PROVID&Ec |
|
|
17/10/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.162/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
|
17/10/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107 DE 27 DE JUNHO DE 2017, PASSANDO A VIGER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
07/10/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2019 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |