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Data |
Nome |
Ementa |
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01/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1173/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. |
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01/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1172/2020 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024. |
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03/06/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1171/2020 |
DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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27/05/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1170/2020 |
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CODEVALE - CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA. |
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27/05/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1169/2020 |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS A UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL. |
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28/04/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.168/2020 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MA COMO AGENTE NORMATIVO E R |
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09/03/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.167/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÃO, ABERTURAS DE ESTRADAS INTERNAS E CASCALHAMENTO NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO NO |
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31/12/2019 |
ÍNDICE DE LEI 2019 |
ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2019. |
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16/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.166/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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13/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁ OUTRAS PROVID&Eci |
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11/12/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2019 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁS OUTRAS PROVID&Ec |
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17/10/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.162/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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17/10/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107 DE 27 DE JUNHO DE 2017, PASSANDO A VIGER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/10/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2019 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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20/09/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2019 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 978/2012 E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA ÀS GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/09/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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20/09/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2019 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS / MS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/09/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E OBRIGA ESTES ESTABELECIMENTOS A INSERIREM NAS |
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20/09/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2019 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |