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Arquivo Data Nome Ementa
21/09/2023 DECRETO Nº 065/2023 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS
21/09/2023 DECRETO Nº 065/2023 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS
21/09/2023 DECRETO Nº 064/2023 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 064/2023 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 062/2023 ALTERA O ART. 3º, AGORA DO DECRETO Nº 09/83, DE 20 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2023 DECRETO Nº 063/2023 ESTABELECE FLUXO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
14/09/2023 DECRETO Nº 063/2023 ESTABELECE FLUXO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
04/09/2023 DECRETO Nº 060/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023 DECRETO Nº 059/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2023 DECRETO Nº 058/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO P&U
30/08/2023 DECRETO Nº 057/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2023 DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO NOVO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TITULA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2023 DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023 DECRETO Nº 055/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023 DECRETO Nº 053/2023 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DA SEGUINTE FORMA.
01/08/2023 DECRETO Nº 052/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2023 DECRETO Nº 051/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2023 DECRETO Nº 050/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2023 DECRETO Nº 050/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2023 DECRETO Nº 049/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.