S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
30/10/2023 DECRETO Nº 080/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 DECRETO Nº 079/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
24/10/2023 DECRETO Nº 078/2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 DECRETO Nº 077/2023 DECRETA HÓSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS A GOVERNADORA DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, DG CAL ALEXANDRINA ISABEL E CL OIDELAR.
19/10/2023 DECRETO Nº 075/2023 DETERMINA O VALOR MÍNIMO PARA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
19/10/2023 DECRETO Nº 074/2023 REAJUSTA AS TARIFAS PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMEENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023 DECRETO Nº 073/2023 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
16/10/2023 DECRETO Nº 072/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇÁMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURA
06/10/2023 DECRETO Nº 071/2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LAVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2023 DECRETO Nº 070/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023 DECRETO Nº 069/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2023 DECRETO Nº 068/2023 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 047/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
27/09/2023 DECRETO Nº 067/2023 ESTABELECE O REGIME DE JORNADA E TURNO DE TRABALHO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 066/2023 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NA ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 066/2023 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 065/2023 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS
21/09/2023 DECRETO Nº 065/2023 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS
21/09/2023 DECRETO Nº 064/2023 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 064/2023 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 062/2023 ALTERA O ART. 3º, AGORA DO DECRETO Nº 09/83, DE 20 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.