Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados

BUSCA AVANÇADA:

Geral

Diário Oficial Online

Conselho Municipal de Educação

Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME

Leis

Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras

Nova Lei Licitaçõo

Decretos Portarias

Licitações

Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (atÃ© Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Estatuto do Magistério

Tipo

N. Lei

Ano

Ementa

Arquivo	Data	Nome	Ementa
	14/12/2022	LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2022	ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	10/03/2022	LEI ORDINÁRIA Nº 1.206/2022	ALTERA O INCISO I, BEM COMO § 1º DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR 084/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
	19/01/2022	LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2022	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	20/08/2021	LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2021	ALTERA A TABELA I E V DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 076/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 BEM COMO ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 084/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	07/04/2021	LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2021	ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Fale Conosco