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Nome |
Ementa |
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31/10/2024 |
DECRETO 070/2024 |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL , A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO ,AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OU |
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16/10/2024 |
DECRETO 069/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS , REFERENTE Á LEGISLATURA DE 2025-2028 , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/2024 |
DECRETO 068/2024 |
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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14/10/2024 |
DECRETO 067/2024 |
DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS,LOCAÇÕES,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS ÂMBITO DA ADMINISTRA&Cce |
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07/10/2024 |
DECRETO 066/2024 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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07/10/2024 |
DECRETO 066/2024 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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01/10/2024 |
DECRETO Nº 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/10/2024 |
DECRETO Nº 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/10/2024 |
DECRETO N° 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/10/2024 |
DECRETO N° 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/09/2024 |
DECRETO Nº 064/2024 |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2021. |
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25/09/2024 |
DECRETO N° 064/2025 |
"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS,PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA PREFEITURA,CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2021". |
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24/09/2024 |
DECRETO Nº 063/2024 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 214/202SES/MS, DE 14 DE MAIO DE 2024, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA O PAGAMENTO DE CUSTEIO E INCENTIVO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, DESIGNADO |
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19/09/2024 |
DECRETO Nº 062/2024 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, |
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12/09/2024 |
DECRETO Nº 061/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 106/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/09/2024 |
DECRETO 060/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/08/2024 |
DECRETO Nº 059/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/08/2024 |
DECRETO Nº 058/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
DECRETO Nº 057/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
DECRETO Nº 056/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.181 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 0100 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 0104 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVID& |