| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 |
"INSTITUIDO O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO,RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB" |
|
|
13/02/2025 |
DECRETO 032/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS,COMTUR,BIÊNIO 2025/2026. |
|
|
13/02/2025 |
DECRETO 031/2025 |
"ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS-COMDEMAG DO DECRETO Nº 049/2023 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
12/02/2025 |
DECRETO Nº 028/2025 |
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCILA-CMAS/BIÊNIO 2025/2026." |
|
|
12/02/2025 |
DECRETO 030/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR JEFERSON DEMARCHI DE JESUS,OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
06/02/2025 |
DECRETO N° 026/2025 |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 047/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
05/02/2025 |
DECRETO N° 025/2024 |
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO,REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
05/02/2025 |
DECRETO N° 024/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DO ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR DIONATAN VITA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E ÁGUAS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
03/02/2025 |
DECRETO Nº 23/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
31/01/2025 |
DECRETO Nº 022/2025 |
"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL E GOVERNADORA DO DISTRITO LBI DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
|
27/01/2025 |
DECRETO 021/2025 |
"DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOACAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
20/01/2025 |
DECRETO 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
20/01/2025 |
DECRETO 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
20/01/2025 |
DECRETO 019/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,INSTITUI O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO |
|
|
20/01/2025 |
DECRETO 017/2025 |
"PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,FINCANDO OS TRABALHOS RESTRITOS APENAS PARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIDORES." |
|
|
15/01/2025 |
DECRETO 065/2025 |
"DESIGNA SERVIDOR PARA Á FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
15/01/2025 |
DECRETO 016/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
15/01/2025 |
DECRETO 015/2025 |
"NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERANTE O CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
14/01/2025 |
DECRETO Nº 014/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
13/01/2025 |
DECRETO Nº 013/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CONFERÊNCIA PARA ANÁLISE DOS DADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |