S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
17/05/2023 DECRETO Nº 036/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023 DECRETO Nº 035/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2023 DECRETO Nº 034/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
03/05/2023 DECRETO Nº 032/2023 INSTITUI A CARTA DE CORREÇÃO, DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA - NFS - E DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2023 DECRETO Nº 031/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MERCADO DO PRODUTOR DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023 DECRETO Nº 030/2023 REVOGA O DECRETO Nº 020/ QUAL DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUISIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO NOVO MARCO TEMPORAL.
04/04/2023 DECRETO Nº 030/2023 REVOGA O DECRETO Nº 020 O QUAL DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO NOVO MARCO TEMPORAL.
03/04/2023 DECRETO Nº 029/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023 DECRETO Nº 028/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
03/04/2023 DECRETO Nº 027/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2023 DECRETO Nº 026/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&C
29/03/2023 DECRETO Nº 026/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&Cc
29/03/2023 DECRETO Nº 026/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&C
23/03/2023 DECRETO Nº 025/2023 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIAS DO FALECIMENTO DO SR. ERONILDO GOMES DA SILVA.
22/03/2023 DECRETO Nº 024/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 102 DE 08 DE MARÇO DE 2023, DISCIPLINANDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2023 DECRETO Nº 023/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA XXXII EXPOGLÓRIA E DÁ OUT
20/03/2023 DECRETO Nº 022/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNI
20/03/2023 DECRETO Nº 022/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNI
20/03/2023 DECRETO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO M
20/03/2023 DECRETO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MACANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO M