Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
17/12/2021 INDICE DE LEI ORDINÁRIA 2021 ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA 2021
16/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.201/2021 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.202/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA ESTACIONAMENTO COM CASACALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, ESCAVAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PREPARADAS PARA IMPERMEABIL
16/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.202/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA ESTACIONAMENTO COM CASACALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, ESCAVAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PREPARADAS PARA IMPERMEABIL
09/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.200/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.195/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PEÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE S
02/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.196/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANÇ ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS - MS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
02/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.197/2021 RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHE,A (CODEVALE).
02/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.198/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.199/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.194/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.193/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.191/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.192/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GLÓRIA DE DOURADOS - ASSESG, E D´[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.190/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA MANUTENÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir