S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Legislação Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Legislação Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
08/11/2023 INDICE DE LEIS ORDSINÁRIAS. INDICE DE LEIS ORDSINÁRIAS.
07/11/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1230/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 26 DE JANEIRO DE 2005. QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1229/2023 ALTERA A LEI Nº 1.226/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.228/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.227/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ALGUMAS RUAS SEM NOME NA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.226/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.225/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.224/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS- MS PARA FINS QUE ESPECIFICA.
21/11/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.223/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPÉCIFICA, ALTERA A LEI Nº 1.220/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E D
19/10/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.222/2022 ALTERA A LEI Nº 1.200/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS."
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.221/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.220/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
08/09/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.219/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.218/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASIST&E
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.217/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABLECER NORMAS E REGULAMENTAR, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93, A MODALIDADE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.216/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022 LEI ORDINÁRIOA Nº 1.215/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES-CAS'S, MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
11/05/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.214/2022 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.213/2022 ESTABELECE A NUMERAÇÃO PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.