Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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08/11/2023 |
INDICE DE LEIS ORDSINÁRIAS. |
INDICE DE LEIS ORDSINÁRIAS. |
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07/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1230/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 26 DE JANEIRO DE 2005. QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1229/2023 |
ALTERA A LEI Nº 1.226/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/06/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.228/2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/06/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.227/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ALGUMAS RUAS SEM NOME NA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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13/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.226/2022 |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.225/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.224/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS- MS PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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21/11/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.223/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPÉCIFICA, ALTERA A LEI Nº 1.220/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E D |
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19/10/2022 |
INDICE DE LEI |
ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA |
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18/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.222/2022 |
ALTERA A LEI Nº 1.200/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS." |
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18/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.221/2022 |
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.220/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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08/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.219/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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11/08/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.218/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASIST&E |
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11/08/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.217/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABLECER NORMAS E REGULAMENTAR, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93, A MODALIDADE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.216/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/06/2022 |
LEI ORDINÁRIOA Nº 1.215/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES-CAS'S, MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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11/05/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.214/2022 |
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/04/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.213/2022 |
ESTABELECE A NUMERAÇÃO PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |