Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
19/10/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.221/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.222/2022 ALTERA A LEI Nº 1.200/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS."
14/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.220/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
08/09/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.219/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.217/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABLECER NORMAS E REGULAMENTAR, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93, A MODALIDADE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.218/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASIST&E
06/07/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.216/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022 LEI ORDINÁRIOA Nº 1.215/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES-CAS'S, MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
11/05/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.214/2022 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.213/2022 ESTABELECE A NUMERAÇÃO PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
08/04/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.212/2022 CRIA E DELIMITA OS BAIRROS: RESIDENCIAL VÂNIA, SANTA MÔNICA, JARDIM DA PALMEIRAS, VIDA NOVA, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM DOS IPÊS, ALTIVO BORTOLUZZI, ALTOS DA GLÓRIA, BNH, CENTRO, VILA INDUSTRIAL, PARQUE CEAD, MORUMBI I, MORUMBI II,
04/04/2022 DECRETO 029/2022 TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 1.209 E 1.2010 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EXT
10/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.205/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNCÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.206/2022 ALTERA O INCISO 1, BEM COMO §1º DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR 084/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.