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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
17/08/2022 DECRETO Nº 068/2022 DECRETA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, DG CL IVANIR XIMENES LOPES E CAL CRISTIANA S. S. LOPES.
17/08/2022 DECRETO Nº 069/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2022 DECRETO Nº 067/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, MS, CONCIDADE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2022 DECRETO Nº 066/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO MUNICIPAL APLICÁVEL À REURB-E, PREVISTO NO ART. 4º,§3º DA LEI N. 1.119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2022 DECRETO Nº 065/2022 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2022 DECRETO Nº 061/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
27/07/2022 DECRETO Nº 062/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2022/SEEC, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE ARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2022 INDICE DE DECRETOS INDICE DE DECRETOS
06/07/2022 DECRETO Nº 060/2022 INSTITUI COMISSÃO PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022 DECRETO Nº 058/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022 DECRETO Nº 059/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2022 DECRETO Nº 056/2022 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PARA O EXERCICIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID&E
23/06/2022 DECRETO Nº 055/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2022 DECRETO Nº 054/2022 ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL 45/2021 QUE ESTABELECEU O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, REQUERIDO PELO DECRETO FEDERAL 10.540/2020, E RESOLUÇÃO TCE/MS 168/2022 E DÁ OU
15/06/2022 DECRETO Nº 053/2022 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.