04/04/2023 |
DECRETO Nº 030/2023 |
REVOGA O DECRETO Nº 020 O QUAL DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO NOVO MARCO TEMPORAL. |
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03/04/2023 |
DECRETO Nº 029/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/03/2023 |
DECRETO Nº 026/2023 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&Cc |
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23/03/2023 |
DECRETO Nº 025/2023 |
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIAS DO FALECIMENTO DO SR. ERONILDO GOMES DA SILVA. |
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22/03/2023 |
DECRETO Nº 024/2023 |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 102 DE 08 DE MARÇO DE 2023, DISCIPLINANDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/03/2023 |
DECRETO Nº 021/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MACANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO M |
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20/03/2023 |
DECRETO Nº 022/2023 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNI |
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20/03/2023 |
DECRETO Nº 023/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA XXXII EXPOGLÓRIA E DÁ OUT |
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09/03/2023 |
DECRETO Nº 020/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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02/03/2023 |
DECRETO Nº 019/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2023 |
DECRETO Nº 015/2023 |
CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSI&Ccedi |
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01/03/2023 |
DECRETO Nº 016/2023 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/02/2023 |
DECRETO Nº 014/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE GLÓRIA DE DOURADOS CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/02/2023 |
DECRETO Nº 013/2023 |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DA TAXA DE COLETA , REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID& |
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15/02/2023 |
DECRETO Nº 012/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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