Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
28/12/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
27/12/2021 DECRETO Nº 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM CONSELHO MUNICIPAL DO ISOSO (FRANCISCA SILVA SARRO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2021 DECRETO Nº 145/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
14/12/2021 DECRETO Nº 144/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2021 DECRETO Nº 143/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕ TEMPORÁRIA 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO
08/12/2021 DECRETO 141/2021 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 132, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A GUIA DE INFORMAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2021 DECRETO Nº 142/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
06/12/2021 DECRETO Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021 DECRETO Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 DECRETO Nº 133/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JOSÉ SABINO DE FARIAS IRMAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021 DECRETO Nº 132/2021 INSTITUI A GUIA DE INFORMAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSAÇÃO "INTERV VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 128/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR LUILCIO AZEVEDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 129/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 131/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 129/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.