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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
16/01/2023 DECRETO Nº 006/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2023-2024.
10/01/2023 DECRETO Nº 003/2023 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023 DECRETO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
27/12/2022 DECRETO Nº 100/2022 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022 DECRETO Nº 098/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022 DECRETO Nº 099/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
15/12/2022 DECRETO Nº 097/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022 DECRETO Nº 93/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022 DECRETO Nº 094/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022 DECRETO Nº 092/2022 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
18/11/2022 DECRETO Nº 091/2022 HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO POR COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2022 DECRETO Nº 090/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2022 INDICE DE DECRETOS INDICE DE DECRETOS
07/11/2022 DECRETO Nº 089/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2022 DECRETO Nº 86/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.