Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
15/06/2022 DECRETO Nº 053/2022 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2022 DECRETO Nº 052/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOP MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2022 DECRETO Nº 050/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NÚMERO DE CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA) DE DEPENDENTES NO REGISTRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2022 DECRETO Nº 051/2022 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.161 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022 DECRETO Nº 049/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2022 DECRETO Nº 045/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022 DECRETO Nº 040/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022 DECRETO Nº 040/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022 DECRETO Nº 036/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEÍCULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.001/2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ PROV
20/04/2022 DECRETO Nº 037/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEÍCULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.005/2021/SEEC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA DE GLÓRIA DE DO
20/04/2022 DECRETO Nº 038/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2022 DECRETO Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEÍCULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.001/2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE GLÓRIA DE DOURADOS/ M
13/04/2022 DECRETO Nº 033/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022 DECRETO Nº 032/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/04/2022 DECRETO Nº 031/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.