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Leis - Planos Municipais

Arquivo Data Nome Ementa
07/01/2025 PORTARIA N° 031/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA Á FUNÇÃO QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/01/2025 PORTARIA N° 024/2025 "EXTINGUE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/12/2024 PORTARIA N° 310/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2024 PORTARIA N° 310/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
14/11/2024 PORTARIA N° 288/2024 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/04/2024 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.
01/04/2024 PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.
16/02/2024 PLANO MUNICÍPAL DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICÍPAL. APROVA E INSTITUI O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024 PORTARIA SEEC Nº 001/2024 CONVOCA A PROFESSORA IRETE APARECIDA PEGO DOS SANTOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE SOB REGIME DE SUPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
25/03/2022 DECRETO 027/2022 APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, ELABORADO E APROVADO PELO DECRETO Nº 33/2014, E REVISADO E ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2021.
21/03/2019 PLANO MUNICÍPAL PLANO MUNICÍPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
15/12/2016 LEI COMPLEMENTAR 057/2016 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.