S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Leis Complementares

  1. Início
  2. Leis
  3. Leis Complementares

Arquivo Data Nome Ementa
20/09/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2023 TRANSFORMA A RUA OCTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS COLONOS E A RUA LUIZ MITSUHIRO IWATA, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS EM SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO ÚNICA).
20/09/2023 ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
08/03/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023 DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
14/12/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2022 ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2021 DE 07 DE ABRIL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
18/10/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.113/2021.
31/05/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022 DECRETO Nº 029/2022 TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 1.209 E 1.2010 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EXT
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2021 INDICE DE LEI 2021 ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÓE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2021 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENNTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.