Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
19/10/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
18/10/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.113/2021.
31/05/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022 DECRETO Nº 029/2022 TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 1.209 E 1.2010 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EXT
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2021 INDICE DE LEI 2021 ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÓE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2021 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENNTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.