Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
24/06/2022 PORTARIA Nº 137/2022 DESIGNA O SERVIDOR ROSALICE VOLTATONI DE OLIVEIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2022 PORTARIA Nº 140/2022 DESIGNA O SERVIDOR DIONATAN VITA DA COSTA PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022 PORTARIA Nº 135/2022 DESIGNA A SERVIDORA SILVANA PEREIRA GONÇALVES ARROIO CONTADORA DESTE MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL CONTÁBILDE UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO 65/2017 DO TRIBUNAL DE CO
22/06/2022 PORTARIA Nº 136/2022 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022 PORTARIA Nº 133/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014,
21/06/2022 PORTARIA Nº 134/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVID
20/06/2022 PORTARIA Nº 131/2022 DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME VINICIUS PEREIRA DE SOUZA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2022 PORTARIA Nº 132/2022 DESIGNA O SERVIDOR DIONATAN VITA COSTA PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2022 PORTARIA Nº 129/2022 DESIGNA O SERVIDOR SIDINEY THOMAZ NETO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2022 PORTARIA Nº 130/2022 DESIGNA O SERVIDOR ALINE DE SOUZA NEVES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022 PORTARIA Nº 126/2022 DESIGNA O SERVIDOR SIDINEY THOMAZ NETO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022 PORTARIA Nº 127/2022 DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDILSON DE AZEVEDO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022 PORTARIA Nº 128/2022 DESIGNA A SERVIDORA FABRÍCIA IZIDORO CRIZANTO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2022 PORTARIA Nº 124/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2022 PORTARIA Nº 125/2022 DESIGNA O SERVIDOR LUCAS XAVIER DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.