Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
28/11/2018 Lei Ordinária 1.138 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A RECEBER TÍTULO DE DOAÇÃO DO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ) AOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
16/10/2018 LEI ORDINÁRIA 1.137 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/10/2018 ÍNDICE DE LEI 2018 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018.
18/09/2018 LEI ORDINÁRIA 1.136 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/09/2018 LEI ORDINÁRIA 1.135 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/07/2018 Lei Ordinária Nº 1.134 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A REPASSAR VALORES A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2018 Lei Ordinária Nº 1.133 DISPÕE SOBRE A POSTURA ÉTICA E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
04/07/2018 Lei Ordinária Nº 1.132 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2018 Lei Ordinária 1132 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018 Lei Ordinária 1.129 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018 LEI ORDINÁRIA 1.128 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2018 LEI ORDINÁRIA REPUBLICADA 1127 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2018 LEI ORDINÁRIA 1.126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, LEI Nº 1.121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
22/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.125 DISPÕES SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A RECEBER O TÍTULO DE DOAÇÃO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ) AOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID&Eci
13/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.124 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS.