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Nome |
Ementa |
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18/08/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.269/2025 |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS A REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO PORTEIRA DENTRO ÁS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/08/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.268/2025 |
APROVA A ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA(CODEVALE) |
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18/08/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.267/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.266/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLUCAS ESTADUAIS, MUNICÍPAIS E PRIVADAS DE GLOÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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30/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.265/2025 |
"PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS(MS), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.050 DE 23 DE JUNHO DE 2015". |
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30/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.264/2025 |
"TRANSFORMA A RUA BENTO MACHADO LOBO SITUADA EM FRENTE Á ESCOLA EDUCACIONAL MARIA JOSÉ ,EM MÃO ÚNICA." |
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28/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.263/2025 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTE E DA UNIDADE E DA UNIDADE HABOTACIONAL A SEREM CONSTRUÍDOS, TODOS DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMIN |
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28/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.262/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANOA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.261/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAIS ESPECIAIS NO ORÇÃMENTO PROGRAMA DE 2025 DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.260/2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.259/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N. 1257/2025 QUE TRATA DA ABERRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS- MS , E D&Aacut |
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10/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.258/2025 |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI 2025-2035 DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS". |
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09/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.257/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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31/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.256/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTOS DE PARCERIA COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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31/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.255/2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFRENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.254/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº. 22.439/2023 DE 17/03/20 |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.253/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº887/2009 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO LOCAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&qu |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.252/2025 |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á ORGANOBIO FERTILIZANTES SUSTENTÁVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.251/2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.250/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2021 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVID& |