Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
21/09/2019 ÍNDICE DE LEI 2019 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2019.
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/2019 DECLARA COMO SENDO DE NATUREZA URBANA A ÁREA REMANESCENTE DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 75 DA QUADRA Nº 50 LOCALIZADO NA 4º LINHA, 2º ZONA NDC, DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 0.091 DESTE MUNICIPIO E COMARCA, E DÁ OUT
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E OBRIGA ESTES ESTABELECIMENTOS A INSERIREM NAS
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS / MS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 978/2012 E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA ÀS GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.150/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC , INSTITUI A SUPERVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.151/2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM CARÁTER UNIVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1152/2019 DECLARA SENDO ÁREA URBANA A QUADRA N.50 LOCALIZADA NA 4ª LINHA ZONA NCD, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA.
02/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.148 ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
15/05/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.146 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS , BEM COMO O USO DE GUIA CURTA.
15/05/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.147 DISPÕES SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.