Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
25/10/2017 LEI ORDINÁRIA 1116 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - ACEGD.
25/10/2017 LEI ORDINÁRIA 1115 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO OU OUTROS CONGÊNERES COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
25/10/2017 ÍNDICE DE LEI ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2017.
17/10/2017 LEI ORDINÁRIA 1114 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
27/09/2017 LEI ORDINÁRIA 1113 INSTITUI A NOTA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
06/09/2017 LEI ORDINÁRIA 1111 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL \"REFIS\" RELATIVOS A DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2017 LEI ORDINÁRIA 1110 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/07/2017 LEI ORDINÁRIA 1109 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2017 LEI ORDINÁRIA 1108 TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA N.001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017 LEI ORDINÁRIA 1107 INSTITUI O PROGRAMA PAM - PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS
19/06/2017 LEI ORDINÁRIA 1106 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO
19/06/2017 LEI ORDINÁRIA 1105 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
13/06/2017 LEI ORDINÁRIA 1105 FICA DESCONSIDERADA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1104 DE 13 DE JUNHO DE 2017, COM SÚMULA \"INSTITUI O PROGRAMA PAM - PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS
25/04/2017 LEI ORDINÁRIA 1103 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO COM A GESTORA DO POLO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
18/04/2017 LEI ORDINÁRIA 1102 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS