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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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| Decretos | Legislação Ordinárias | Resoluções | Portarias | Oficíos | Leis Complementares | Índice de Leis | Lei Orgânica | Planos Municipais | Estatuto do Servidor Público Municipal | Legislação Tributária Municipal | Valor da Terra Nua | Estatuto do Magistério | Plano de Cargos e Carreira Municipal | Códigos de Posturas | Códigos de Obras |



Data Nome Ementa Arquivo
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.226/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.224/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS- MS PARA FINS QUE ESPECIFICA.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.225/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.223/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPÉCIFICA, ALTERA A LEI Nº 1.220/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E D
19/10/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.221/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.222/2022 ALTERA A LEI Nº 1.200/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS."
14/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.220/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
08/09/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.219/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.217/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABLECER NORMAS E REGULAMENTAR, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93, A MODALIDADE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.218/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASIST&E
06/07/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.216/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022 LEI ORDINÁRIOA Nº 1.215/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES-CAS'S, MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
11/05/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.214/2022 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.213/2022 ESTABELECE A NUMERAÇÃO PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.