Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
11/11/2021 INDICE DE LEI ORDINÁRIA 2021 ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA 2021
10/11/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.194/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.191/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.192/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GLÓRIA DE DOURADOS - ASSESG, E D´[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.190/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA MANUTENÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
28/06/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.189/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.188/2021 ESTABELECE CRITÉRIO E REGRAS RELATIVAS AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS DE PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS E ADVOGADOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA JURÍDICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.187/2021 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO.
28/04/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.185/2021 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PREFEITURA.
28/04/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.186/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR.
31/03/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.182/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 606/1994 REFORMULANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
31/03/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.183/2021 AUTORIZAQ O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1180/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA 1172/2020 (art 2º).
22/02/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1181/2021 REAJUSTA VENCIMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
08/02/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1178/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXILIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÃO, ABERTURA DE ESTRADA INTERNAS E CASCALHAMENTO NO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.