Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
11/05/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.214/2022 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.213/2022 ESTABELECE A NUMERAÇÃO PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
08/04/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.212/2022 CRIA E DELIMITA OS BAIRROS: RESIDENCIAL VÂNIA, SANTA MÔNICA, JARDIM DA PALMEIRAS, VIDA NOVA, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM DOS IPÊS, ALTIVO BORTOLUZZI, ALTOS DA GLÓRIA, BNH, CENTRO, VILA INDUSTRIAL, PARQUE CEAD, MORUMBI I, MORUMBI II,
04/04/2022 DECRETO 029/2022 TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 1.209 E 1.2010 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EXT
11/03/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA
10/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.205/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNCÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.206/2022 ALTERA O INCISO 1, BEM COMO §1º DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR 084/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
10/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.207/2022 REVOGA O § 4º DO ART. 3º, DA LEI ORD´NARIA Nº 1.159 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 978/2012 E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA ÀS GRATIFICAÇÕES
10/03/2022 LEI ORDNÁRIA Nº 1.208/2022 FICAM ALTERADOS OS INCISOS IV E V DO ART. 3º E4 INCLUÍDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 7º, AMBOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.204/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRA
04/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.203/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GÓRIA DE DOURADOS - ASSESG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2021 INDICE DE LEI ORDINÁRIA 2021 ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA 2021
16/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.201/2021 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.202/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA ESTACIONAMENTO COM CASACALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, ESCAVAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PREPARADAS PARA IMPERMEABIL
16/12/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 1.202/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA ESTACIONAMENTO COM CASACALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, ESCAVAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PREPARADAS PARA IMPERMEABIL