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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
18/06/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
18/06/2018 DECRETO 029 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cce
27/05/2018 DECRETO 025 DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2018 DECRETO 024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2018 DECRETO 023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1981, (CÓDIGO DE POSTURAS) , DECRETA O PREÇO A SER COBRADO PELO PODER EXECUTIVO PARA A LIMPEZA DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec
19/04/2018 DECRETO 020 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEIO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
19/04/2018 DECRETO 019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2018 DECRETO 017 REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2018 DECRETO 018 REGULAMENTA O ARTIGO 226 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/04/2018 DECRETO 014 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2018 DECRETO 013 REDUPLICADO POR INCORREÇÃO NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA COM O INTUITO DE PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAL E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR
22/03/2018 DECRETO 012 REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
22/03/2018 DECRETO 012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
22/03/2018 DECRETO 012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
19/03/2018 DECRETO 010 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.