Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
07/11/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
06/11/2019 DECRETO Nº 055/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALDIRENE APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2019 DECRETO Nº 053/2019 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVI&Cced
23/10/2019 DECRETO Nº 52/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2019 DECRETO Nº 049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM RITA APARECIDA IZIDORO CRISANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2019 DECRETO N° 050/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM MARIA MOREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2019 DECRETO Nº 047/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
30/09/2019 DECRETO Nº 048/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS - APAE.
13/09/2019 DECRETO 046/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2019 DECRETO Nº 045/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2019 DECRETO 040/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2019 DECRETO Nº 041/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2019 DECRETO Nº 042/2019 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
30/07/2019 DECRETO 039/2019 DECRETA COMO HÓSPEDE OFICIAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS A GOVERNADORA DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB - 1, AL 2019/2020, DG CAL MARIA ANTONIA SOARES
26/07/2019 DECRETO Nº 027/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.