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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
04/05/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
03/05/2020 DECRETO Nº 030/2020 PRORROGA POR AIS 15 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NO ARTS. 19 E 20 DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
30/04/2020 DECRETO Nº 029/2020 ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
24/04/2020 DECRETO Nº 028/2020 ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
19/04/2020 DECRETO Nº 027/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS - CONVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2020 DECRETO Nº 026/2020 ALTERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID 19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT&
16/04/2020 DECRETO Nº 025/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2020 DECRETO Nº 024/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2020 DECRETO Nº 023/2020 REGULAMENTA OS ARTS. 7º E 12 DO DECRETO Nº 017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2020 DECRETO Nº 022/2020 PRORROGA POR MAIS 15(QUINZE) DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 18 E 19 DO DECRETO Nº 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
27/03/2020 DECRETO Nº 020/2020 INCLUI PARÁGRAFO NO ART.18 DO DECRETO N. 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
24/03/2020 DECRETO Nº 019/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
23/03/2020 DECRETO Nº 018/2020 REGULAMENTA O DECRETO Nº 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
22/03/2020 DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2020 DECRETO Nº 016/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.