Sistema de Informação ao Cidadão

  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Legislação Ordinárias | Resoluções | Portarias | Oficíos | Leis Complementares | Índice de Leis | Lei Orgânica | Plano Diretor do Município | Estatuto do Servidor Público Municipal | Legislação Tributária Municipal | Valor da Terra Nua |



Data Nome Ementa Arquivo
14/11/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
14/11/2018 DECRETO 061 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2018 DECRETO 060 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/BIÊNIO 2018/2020.
09/11/2018 DECRETO 059 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2018 DECRETO 058 REGULARIZA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.
01/10/2018 DECRETO 053 REAJUSTAS AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2018 DECRETO 053 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REAJUSTAS AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2018 DECRETO 052 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2018 DECRETO 051 DECRETA COMO HOSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, CL ULISSES DUARTE E CAL SÔNIA MARIA DUARTE.
05/09/2018 DECRETO 050 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 DECRETO 047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - APROLEITE.
04/09/2018 DECRETO 049 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 DECRETO 048 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
30/08/2018 DECRETO 046 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTRELINHA E REGIÃO.
30/08/2018 DECRETO 045 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM PAULA DAMASCENO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.