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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
23/06/2025 DECRETO N° 075/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPA,LDO E LOA - DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA O QUADRI&Ecir
17/06/2025 DECRETO N°.076/2025 "REVOGA O DECRETO 073/2025 QUE ALTERA O DECRETO 058 DE 08 DE MAIO DE 2025,DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec
17/06/2025 DECRETO N° 072/2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/06/2025 DECRETO N° 074/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/COMDEMAG,HOMOLOGADO ANTERIORMENTE PELO DECRETO 72/2015,E D&Aa
16/06/2025 DECRETO MUNICIPAL N° 073/2025 "ALTERA O DECRETO 058 DE 08 DE MAIO DE 2025,DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU,PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,E D&Aac
13/06/2025 DECRETO N° 070/2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO 33/2025 QUE INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO ,RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZA&Cce
11/06/2025 DECRETO 069/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE CPMPLIANCE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES VISANDO Á SUA IMPLEMEN
05/06/2025 DECRETO N° 067/2025 INSTITUI O CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS,REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 DECRETO Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANGELA VIEIRA BARBOSA ATHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 DECRETO N° 063/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANGELA VIEIRA BARBOSA ATHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 DECRETO 066/2025 ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2025 DECRETO Nº 065/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 053/2023 EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CDMI DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,REFERENTE O MANDATO DE 2023/2025 E DÁ
19/05/2025 DECRETO 062/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A NOMEAÇÃO DPOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
16/05/2025 DECRETO N° 061/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO COPNSELHO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2025 DECRETO Nº. 060/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR-CAE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/05/2025 DECRETO N° 059/2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/05/2025 DECRETO Nº 58/2025 "DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU,PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DE DOURADOS/MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/04/2025 DECRETO N° 057/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
28/04/2025 DECRETO N° 056/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIOS AMBULANTES OU AMBULANTES TRANSPORTES NOS ARREDORES DA XXXIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, E D&
25/04/2025 DECRETO Nº 054/2025 "REALIZADO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,1º CMSTT/GDOU SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".