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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
16/07/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
16/07/2018 DECRETO 039 ALTERAM-SE OS NOMES CONTANTES NO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHADO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. E DÁ-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2018 DECRETO 035 DECRETA A REPOSIÇÃO DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
28/06/2018 DECRETO 033 DECRETA INSTITUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
25/06/2018 DECRETO 034 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/06/2018 DECRETO 032 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/06/2018 DECRETO 031 RETIFICA O DECRETO Nº 29 DE 13/06/2018, PARA QUE NOMES DE CONSELHEIROS DO CACS /FUNDEB FIQUE DE ACORDO COM OS DADOS DO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2018 DECRETO 030 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/06/2018 DECRETO 029 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cce
05/06/2018 DECRETO 028 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2018 DECRETO 027 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
04/06/2018 DECRETO 026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2018 DECRETO 025 DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2018 DECRETO 024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2018 DECRETO 023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1981, (CÓDIGO DE POSTURAS) , DECRETA O PREÇO A SER COBRADO PELO PODER EXECUTIVO PARA A LIMPEZA DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec