Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
12/11/2021 DECRETO Nº 128/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR LUILCIO AZEVEDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 129/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 118/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ROSELI DE MELLO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 120/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JULIO CESAR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 121/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BE PÚBLICO COM VICENTINA LUIZ MENDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 122/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM RONISE DA SILVA GARCIA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO COM THUSNELDA CRIZANTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 124/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM OLÍDIA DE AMORIM CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 125/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALDIRENE APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 126/2021 AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 127/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ROBERTO BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2021 DECRETO Nº 117/2021 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DÁ
05/11/2021 DECRETO Nº 116/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
03/11/2021 DECRETO Nº 115/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.