Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
01/10/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
01/10/2018 DECRETO 053 REAJUSTAS AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2018 DECRETO 051 DECRETA COMO HOSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, CL ULISSES DUARTE E CAL SÔNIA MARIA DUARTE.
04/09/2018 DECRETO 047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - APROLEITE.
30/08/2018 DECRETO 046 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTRELINHA E REGIÃO.
30/08/2018 DECRETO 045 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM PAULA DAMASCENO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2018 DECRETO 038 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
27/08/2018 DECRETO 044 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2018 DECRETO 043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM KAIO CHESTER DE MELLO BARBOZA, PRESIDENTE DO CLUBE BAIXOS GLÓRIA DE DOURADOS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2018 DECRETO 042 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ANHANGUERA POLO DE GLÓRIA DE DOURADOS (ELAINE C. C. CAVALCANTE -ME ) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2018 DECRETO 041 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
01/08/2018 DECRETO 040 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2018 DECRETO 039 ALTERAM-SE OS NOMES CONTANTES NO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHADO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. E DÁ-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2018 DECRETO 037 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2018 DECRETO 035 DECRETA A REPOSIÇÃO DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.