Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
14/07/2017 DECRETO 048 DECRETO NÃO ENCONTRADO- NÃO UTILIZADO
14/07/2017 DECRETO 044 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES ÀS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E D
14/07/2017 DECRETO 043 CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2017 DECRETO 039 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO
27/06/2017 DECRETO 037 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)
12/06/2017 DECRETO 036 INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
09/06/2017 DECRETO 035 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
06/06/2017 DECRETO 034 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017.
06/06/2017 DECRETO 033 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2017 DECRETO 032 DECRETA A NOMEAÇÃO DE DELEGADAS PARA A 1º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE MS
02/06/2017 DECRETO 031 CONCEDE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2017 DECRETO 030 ALTERAM-SE OS NOMES CONSTANTES NOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
28/04/2017 DECRETO 027 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
27/04/2017 DECRETO 026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
26/04/2017 DECRETO 025 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS