Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
21/08/2021 INDICE DE LEI 2021 ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2021 ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2021 ALTERA A TABELA I E V DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 076/2021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, BEM COMO ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 084/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2021 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 838/2007 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
22/02/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADM. PUBLICA.
30/12/2020 ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020 ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020.
21/12/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2020 ALTERA A TABELA 3 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2020 INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2020 INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2020 ALTERA A TABELA 3 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE INTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2020 ESTABELECE TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº075/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.