Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
19/03/2020 ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020 ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020.
18/03/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2020 ESTABELECE TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº075/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2020 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2020 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
31/12/2019 ÍNDICE DE LEI 2019 ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES 2019
16/12/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019 ALETRA A REDAÇÃO DO ART. 127, DA LEI MUNICIPAL N.837 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
20/09/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2019 DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
02/09/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2019 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2019 ALTERA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019 ALTERA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2019 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2019 LEI COMPLEMENTAR 066- 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.