Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 |
FIXA O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS QUE MENCIONA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2024 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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20/09/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2023 |
TRANSFORMA A RUA OCTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS COLONOS E A RUA LUIZ MITSUHIRO IWATA, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS EM SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO ÚNICA). |
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20/09/2023 |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
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08/03/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023 |
DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/01/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/01/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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14/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2022 |
ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2021 DE 07 DE ABRIL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/10/2022 |
INDICE DE LEI |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
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18/10/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/06/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2022 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.113/2021. |
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31/05/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/04/2022 |
DECRETO Nº 029/2022 |
TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 1.209 E 1.2010 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EXT |
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19/01/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2022 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/01/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2022 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS. |
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19/01/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/01/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/12/2021 |
INDICE DE LEI 2021 |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
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02/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 |
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |