Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
25/01/2020 ÍNDICE DE PORTARIAS ÍNDICE DE PORTARIAS 2020.
24/01/2020 PORTARIA Nº 028/2020 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2020 PORTARIA Nº 027/2020 DISPENSA AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2020 PORTARIA Nº 026/2020 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2020 PORTARIA Nº 025/2020 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2020 PORTARIA Nº 023/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA À FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
16/01/2020 PORTARIA Nº 024/2020 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2020 PORTARIA Nº 022/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2020 PORTARIA Nº 020/2020 REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2020 PORTARIA Nº 021/2020 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2020 PORTARIA Nº 015/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2020 PORTARIA Nº 016/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2020 PORTARIA Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2020 PORTARIA Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2020 PORTARIA Nº 019/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.