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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
04/05/2020 PORTARIA Nº 219/2020 EXONERAR SIDNEY THOMAZ NETO DO CARGO DE SECR. MUN DE INFRAESTRUTURA E ÁGUA.
30/04/2020 PORTARIA SEEC Nº 032/2020 REVOGA AS PORTARIAS, CONFORME ANEXO 01, DEVIDO PANDEMIA COVID -19, QUE CONCEDE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2020 PORTARIA SEEC Nº 031/2020 REVOGA A PORTARIA 029/2019, PELO FIM DA LICENÇA MATERNIDADE, QUE CONCEDE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2020 PORTARIA Nº 218/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A LUCILENE DE SOUZA NEVES, PROFESSORA.
23/04/2020 PORTARIA Nº 217/2020 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS QUE MENCIONA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 216/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A MARIA TEREZA NOBREGA, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 215/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A ROSANI ROSA NOGUEIRA SILVA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.
22/04/2020 PORTARIA Nº 214/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A JANE APARECIDA RODRIGUES DOS ANJOS, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 213/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A ALINE AZEVEDO MARTINS MONTERA, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 212/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A LUCIANA NOBRE DOS SANTOS, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 211/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A LUCICLEIDE APARECIDA DE SOUZA, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 210/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A ELIZIANE PROCOPIO MOURA, PROFESSORA.
14/04/2020 PORTARIA Nº 209/2020 NOMEAR JOELSON DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR.
06/04/2020 PORTARIA Nº 208/2020 NOMEAR TIAGO BEGA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE.
06/04/2020 PORTARIA Nº 207/2020 EXONERAR JOSE GOMES DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR.
06/04/2020 PORTARIA Nº 206/2020 EXONERAR EDGAR YAMATO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSITO.
06/04/2020 PORTARIA Nº 205/2020 NOMEAR HELOISA REGINA DE SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO.
02/04/2020 PORTARIA Nº 204/2020 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS A ELEN CAROLINA BENITES MOLAS.
02/04/2020 PORTARIA Nº 203/2020 REVOGAR A PORTARIA 188/2020 DE ELEN CAROLINA BENITES MOLAS.
02/04/2020 PORTARIA Nº 202/2020 EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.