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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
08/01/2024 DECRETO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
21/12/2023 DECRETO Nº 092/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES D FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023 DECRETO Nº 090/2023 REVOGA A PORTARIA Nº 012/2023 SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES SOBRE O DECRETO REFERENTE AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023 DECRETO Nº 089/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023 INDICE DE DECRETOS INDICE DE DECRETOS
04/12/2023 DECRETO Nº 087/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2023 DECRETO Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023 DECRETO Nº 085/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2023 DECRETO Nº 084/2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2023 DECRETO Nº 083/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA INSCRITOS NOS EDITAIS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 DECRETO Nº 082/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023 DECRETO Nº 81/2023 NOMEIA NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023 DECRETO Nº 080/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 DECRETO Nº 079/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
24/10/2023 DECRETO Nº 078/2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 DECRETO Nº 077/2023 DECRETA HÓSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS A GOVERNADORA DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, DG CAL ALEXANDRINA ISABEL E CL OIDELAR.
19/10/2023 DECRETO Nº 075/2023 DETERMINA O VALOR MÍNIMO PARA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
19/10/2023 DECRETO Nº 074/2023 REAJUSTA AS TARIFAS PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMEENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023 DECRETO Nº 073/2023 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
16/10/2023 DECRETO Nº 072/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇÁMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURA