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Nome |
Ementa |
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22/04/2024 |
DECRETO Nº 039/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/04/2024 |
DECRETO Nº 038/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/04/2024 |
DECRETO Nº 037/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 029/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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10/04/2024 |
DECRETO Nº035/2024 |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2024, DE 19 JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/04/2024 |
DECRETO Nº 034/2024 |
SUBSTITUI E ATUALIZA O DECRETO 004/2023 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ&Atil |
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05/04/2024 |
DECRETO Nº 033/2024 |
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR MERCOLIS ALEXANDRE ERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMÊNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/04/2024 |
DECRETO 027/2024 |
"APROVA E INSTITUI O PALNO MUNICPAL DE COLETA SELETIVA" |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 032/2024 |
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS À SERVIDORA JUCICLEIA RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRTÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 031/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 030/2024 |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 028/2024 |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 027/2024 |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. |
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22/03/2024 |
DECRETO Nº 026/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E D FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/03/2024 |
DECRETO Nº 025/2024 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº H2/2023/SES/MS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DESIGNADO |
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18/03/2024 |
DECRETO Nº 024/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 084/2023 QUE NOMEOU COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/03/2024 |
DECRETO Nº 023/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
DECRETO Nº 022/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |