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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
30/03/2022 PORTARIA Nº 088/2022 DESIGNA O SERVIDOR SIDNEY THOMAZ NETO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022 PORTARIA Nº 087/2022 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022 PORTARIA Nº 086/2022 DESIGNA A SERVIDORA JUCICLEIA RODRIGUES DE SOUZA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022 PORTARIA Nº 085/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2022 PORTARIA Nº 084/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVID&Eci
18/03/2022 PORTARIA Nº 083/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/
18/03/2022 PORTARIA Nº 082/2022 DESIGNA A SERVIDORA ALINE DE SUZA NEVES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2022 PORTARIA Nº 081/2022 DESIGNA O SERVIDOR PAULO CARLOS SILVA JUNIOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 PORTARIA Nº 079/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
11/03/2022 PORTARIA Nº 078/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
10/03/2022 PORTARIA SEEC Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PROFESSORA SAULA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 PORTARIA SEEC Nº 029/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PROFESSORA CASSIA DE SOUZA DA SILVA, DO EXERCÍCIO TEMPO´RARIO DA FUNÇÃO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 PORTARIA Nº 077/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
10/03/2022 PORTARIA Nº 076/2022 REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 PORTARIA Nº 075/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 PORTARIA Nº 074/2022 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2022 PORTQARIA Nº 071/2022 DESIGNA O SERVIDOR OSMAR BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2022 PORTARIA Nº 073/2022 DESIGNA A SERVIDORA GISELY DARIO PELLE COSTA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2022 PORTARIA Nº 072/2022 DESIGNA A SERVIDORA LETICIA SERAFIM RÚBIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2022 PORTARIA SEEC Nº 028/2022 REVOGA A PEDIDO A CONVOCAÇÃO DA PROFESSORA ALINE AZEVEDO MARTINS MONTERA.