S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
28/09/2017 DECRETO 068 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2017 DECRETO 067 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2017 DECRETO 066 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN, INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO - A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO FISCAL E A
06/09/2017 DECRETO 064 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/09/2017 DECRETO 063 NOMEIA SUPLENTE PARA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2017 DECRETO 062 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2017 DECRETO 061 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
01/09/2017 DECRETO 060 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/08/2017 DECRETO 059 INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM 6 HORAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
28/08/2017 DECRETO 058 Republicado por Incorreção REAJUSTA AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2017 DECRETO 057 CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS E
08/08/2017 DECRETO 056 INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2017 DECRETO 055 DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2017 DECRETO 054 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2017 DECRETO 053 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017 DECRETO 052 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM P
02/08/2017 DECRETO 049 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2017 DECRETO 048 CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2017 DECRETO 047 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO DESTINADO A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIAS EM REGIME DE MUTUA CO
27/07/2017 DECRETO 046 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.