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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
22/11/2023 PORTARIA Nº 296/2023 DESIGNA O SERVIDOR LUCAS XAVIER DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2023 PORTARIA Nº 295/2023 DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ RENATO DAS NEVES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2023 PORTARIA Nº 294/2023 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2023 PORTARIA Nº 293/2023 ALTERA OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA N° 184/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
10/11/2023 PORTARIA Nº 292/2023 SUBSTITUI MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS.
08/11/2023 PORTARIA Nº 291/2023 DESIGNA A SERVIDORA GISLAINE PATRÍCIA DE MELO ENZ PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2023 PORTARIA Nº 290/2023 DESIGNA O SERVIDOR JOSE RENATO DAS NEVES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2023 PORTARIA Nº 289/2023 EXTINGUE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2023 PORTARIA Nº 288/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LETICIA DA SILVA PEREIRA, DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
06/11/2023 PORTARIA Nº 287/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LALESSA PEREIRA FARIAS, DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2023 PORTARIA Nº 286/2023 NOMEIA A SERVIDORA RENATA FERNANDES DOS SANTOS, PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 PORTARIA Nº 285/2023 EXONERA A SERVIDORA LAISA GOMES DE CARVALHO, DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 PORTARIA Nº 284/2023 NOMEIA O SERVIDOR EMERSON NAKANO COSTA JUNIOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 PORTARIA Nº 283/2023 NOMEIA O SERVIDOR VALMIR DE LIMA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 PORTARIA Nº 282/2023 NOMEIA A SERVIDORA LARISSA AZEVEDO FARIA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2023 PORTARIA Nº 281/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA PLANTONISTAS E SUBSTITUTOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL 067/2023 E D&
30/10/2023 PORTARIA Nº 280/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 067/2018. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. CONTRATO ADMINIS
25/10/2023 PORTARIA JUR Nº 003/2023 DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023 PORTARIA JUR Nº 002/2023 DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2023 PORTARIA JUR Nº 001/2023 DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.