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Arquivo Data Nome Ementa
10/06/2020 DECRETO Nº 051/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA DO DECRETO 027/2020.
08/06/2020 DECRETO Nº 050/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
08/06/2020 DECRETO Nº 049/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
05/06/2020 DECRETO Nº 048/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU.
05/06/2020 DECRETO Nº 043/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2020 DECRETO Nº 047/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
01/06/2020 DECRETO Nº 046/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
01/06/2020 DECRETO Nº 044/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2020 DECRETO Nº 042/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 19 E 20 DO DECRETO 027/2020.
29/05/2020 DECRETO Nº 041/2020 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA 1168 DE 29/04/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO
29/05/2020 DECRETO Nº 041/2020 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA 1168 DE 29/04/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO
28/05/2020 DECRETO Nº 040/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS PRESENCIAIS E INSTITUI EXCLUSIVAMENTE A MODALIDADE ONLINE DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19.
26/05/2020 DECRETO Nº 039/2020 REVOGA A DISPOSIÇÃO DO ART. 12 DO DECRETO 027/2020.
25/05/2020 DECRETO Nº 032/2020 ABRE NO CRÉDITO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2020 DECRETO Nº 037/2020 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/05/2020 DECRETO Nº 036/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E CONVENIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
17/05/2020 DECRETO Nº 035/2020 DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
17/05/2020 DECRETO Nº 034/2020 PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ART. 19 E 20 DO DECRETO 027/2020.
08/05/2020 DECRETO Nº 033/2020 REVOGAR DISPOSIÇÕES DO DECRETO 027/2020.
04/05/2020 DECRETO Nº 031/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.