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Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (atÃ© Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

Tipo

N. Lei

Ano

Ementa

Arquivo	Data	Nome	Ementa
	24/02/2021	DECRETO Nº 017/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A VIATUR - TRANSPORTE E TURÍSMO.
	23/02/2021	DECRETO Nº 016/2021	DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMAG PARA ATUAR COMO CONSELHO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: PARQUE MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
	12/02/2021	DECRETO Nº 015/2021	DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER.
	08/02/2021	DECRETO Nº 014/2021	DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO.
	02/02/2021	DECRETO Nº 013/2021	NOMEIA GESTORES RESPON´SAVEIS PELOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERANTE O CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	02/02/2021	DECRETI Nº 013/2021	NÃO UTILIZADO.
	01/02/2021	DECRETO Nº 012/2021	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
	29/01/2021	DECRETO Nº 011/2021	SUBSTITUI MENBRO DO CONSELHO MUNIVIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE - CMDCA.
	27/01/2021	DECRETO Nº 010/2021	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃODO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19.
	21/01/2021	DECRETO Nº 009/2021	ALTERA DISPOSIÇÕES NO DECRETO 018/2019.
	19/01/2021	DECRETO Nº 008/2021	SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
	19/01/2021	DECRETO Nº 007/2021	NÃO UTILIZADO.
	18/01/2021	DECRETO Nº 005/2021	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	12/01/2021	DECRETO Nº 006/2021	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DA OUTRAS PROVID&Ec
	11/01/2021	DECRETO Nº 004/2021	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	11/01/2021	DECRETO Nº 003/2021	DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
	11/01/2021	DECRETO Nº 002/2021	DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE MUNICIPAL.
	05/01/2021	DECRETO 001/2021	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19.
	30/12/2020	ÍNDICE DE DECRETOS	ÍNDICE DE DECRETOS 2020
	28/12/2020	DECRETO Nº 117/2020	REGULAMENTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DE TITULARIDADE DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, DISCIPLINA A INSCRIÇÃO DO CORRESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E D&A

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