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Arquivo Data Nome Ementa
01/12/2021 DECRETO Nº 134/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM REGINA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 DECRETO Nº 133/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JOSÉ SABINO DE FARIAS IRMAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021 DECRETO Nº 132/2021 INSTITUI A GUIA DE INFORMAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSAÇÃO "INTERV VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 131/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 130/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 129/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 129/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021 DECRETO Nº 128/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR LUILCIO AZEVEDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 127/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ROBERTO BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 126/2021 AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 126/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USOS DE BEM PÚBLICO COM JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 125/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALDIRENE APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 124/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM OLÍDIA DE AMORIM CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO COM THUSNELDA CRIZANTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 122/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM RONISE DA SILVA GARCIA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 121/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BE PÚBLICO COM VICENTINA LUIZ MENDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 120/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JULIO CESAR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 118/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ROSELI DE MELLO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.