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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
07/08/2025 PORTARIA Nº 022/LIC-GD/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 045/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/08/2025 PORTARIA Nº 021/LIC-GD/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
07/08/2025 PORTARIA Nº 020/LIC-GD/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA DA SILVA ROZAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E D&Aac
06/08/2025 PORTARIA Nº. 286/2025 "NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/08/2025 PORTARIA Nº. 285/2025 "NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/08/2025 PORTARIA Nº. 284/2025 "NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/08/2025 PORTARIA Nº 019/LIC-GD/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAIS DA ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
05/08/2025 PORTARIA Nº. 283/2025 "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR".
05/08/2025 PORTARIA Nº. 282/2025 "EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/08/2025 PORTARIA Nº. 281/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS-PNMGD.
04/08/2025 PORTARIA Nº 018/LIC-GD/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAIS DA ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/08/2025 PORTARIA Nº. 280/2025 "EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MECNIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/08/2025 PORTARIA Nº 017/LIC-GD/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 038/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/07/2025 PORTARIA Nº 016/LIC-GD/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 043/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
29/07/2025 PORTARIA Nº 015/LIC-GD/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 042/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/07/2025 PORTARIA Nº. 279/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
28/07/2025 PORTARIA Nº. 279/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
25/07/2025 PORTARIA Nº. 278/2025 CONCEDE ADICIONAL AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2025 PORTARIA Nº. 277/2025 CONCEDE ADICIONAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2025 PORTARIA Nº. 276/2025 "NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."