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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
06/01/2022 DECRETO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 DECRETO Nº 003/2022, de 05 de janeiro de 2022.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTYAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 002/2022 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2022.
05/01/2022 DECRETO Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
29/12/2021 DECRETO Nº 147/2021 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA,REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
27/12/2021 DECRETO Nº 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM CONSELHO MUNICIPAL DO ISOSO (FRANCISCA SILVA SARRO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2021 DECRETO Nº 145/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
14/12/2021 DECRETO Nº 144/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2021 DECRETO Nº 143/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕ TEMPORÁRIA 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO
08/12/2021 DECRETO Nº 142/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
08/12/2021 DECRETO 141/2021 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 132, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A GUIA DE INFORMAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021 DECRETO Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021 DECRETO Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 DECRETO Nº 138/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 DECRETO Nº 137/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 DECRETO Nº 136/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 DECRETO Nº 135/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.