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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
16/03/2022 DECRETO Nº 026/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 DECRETO Nº 025/2022 DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 DECRETO Nº 024/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022 DECRETO Nº 023/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2022 DECRETO Nº 022/2022 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1.201 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
22/02/2022 DECRETO Nº 021/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2022 DECRETO Nº 020/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2022 DECRETO Nº 017/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2022 DECRETO Nº 016/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL Nº 005/2021/SEEC, PARA MOTORISTAS DE TRASNPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022 DECRETO Nº 015/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2022 DECRETO Nº 014/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2022 DECRETO Nº 013/2022 TORNA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 085 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO 1.095, ANO V, EM 07 DE JA
21/01/2022 DECRETO Nº 012/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20/01/2022 DECRETO Nº 011/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2022 DECRETO Nº 010/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021/SEEC, PARA PROFESSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2022 DECRETO Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
14/01/2022 DECRETO Nº 008/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
11/01/2022 DECRETO Nº 007/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022 DECRETO Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2022 DECRETO Nº 005/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cced