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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
03/11/2022 DECRETO Nº 86/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2022 DECRETO Nº 085/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
18/10/2022 DECRETO Nº 084/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022 DECRETO Nº 82/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2022 DECRETO Nº 080/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2022 DECRETO Nº 079/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
21/09/2022 DECRETO Nº 078/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICAS SOCIAL.
16/09/2022 DECRETO Nº 077/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2022 DECRETO Nº 076/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A SERVIDORA FABIANA BAHLS MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
12/09/2022 DECRETO Nº 075/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO Nº 074/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO Nº 073/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM LUCIANA NOGUEIRA DA SILVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2022 DECRETO Nº 072/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2022 DECRETO Nº 071/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2022 DECRETO Nº 070/2022 ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2022 DECRETO Nº 069/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2022 DECRETO Nº 068/2022 DECRETA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, DG CL IVANIR XIMENES LOPES E CAL CRISTIANA S. S. LOPES.
09/08/2022 DECRETO Nº 067/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, MS, CONCIDADE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2022 DECRETO Nº 066/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO MUNICIPAL APLICÁVEL À REURB-E, PREVISTO NO ART. 4º,§3º DA LEI N. 1.119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2022 DECRETO Nº 065/2022 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.