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Arquivo Data Nome Ementa
09/03/2023 DECRETO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
09/03/2023 DECRETO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
06/03/2023 DECRETO Nº 033/2023 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTOPARA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO
02/03/2023 DECRETO Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 018/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 017/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 017/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 015/2023 CRIA COMISSÃO INTERDICIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO
01/03/2023 DECRETO Nº 015/2023 CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSI&Ccedi
27/02/2023 DECRETO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE GLÓRIA DE DOURADOS CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2023 DECRETO Nº 013/2023 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DA TAXA DE COLETA , REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID&
15/02/2023 DECRETO Nº 012/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2023 DECRETO Nº 011/2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2023 DECRETO Nº 010/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 DECRETO Nº 009/2023 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 DECRETO Nº 009/2023 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 008/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 006/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2023-2024.