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Arquivo Data Nome Ementa
09/08/2023 DECRETO Nº 055/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023 DECRETO Nº 053/2023 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DA SEGUINTE FORMA.
01/08/2023 DECRETO Nº 052/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2023 DECRETO Nº 051/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2023 DECRETO Nº 050/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2023 DECRETO Nº 050/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2023 DECRETO Nº 049/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2023 DECRETO Nº 048/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023 DECRETO Nº 047/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC.
29/06/2023 DECRETO Nº 046/2023 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2023 DECRETO Nº 045/2023 INSTITUI A COMISSÃO PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2023 DECRETO Nº 040/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, AS HIPÓTESES E O PROCESSO PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 202
21/06/2023 DECRETO Nº 040/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AS HIPÓTESES E O PROGRESSO PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 20
15/06/2023 DECRETO Nº 044/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 DECRETO Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCICIO 2023.
05/06/2023 DECRETO Nº 042/2023 DECRETA PONTO FACULTATVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2023 DECRETO Nº 41/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023 DECRETO Nº 039/2023 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE COSNIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023 DECRETO Nº 038/2023 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCICIO 2023, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023 DECRETO Nº 037/2023 REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.