S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
06/10/2023 DECRETO Nº 071/2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LAVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2023 DECRETO Nº 070/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023 DECRETO Nº 069/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2023 DECRETO Nº 068/2023 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 047/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
27/09/2023 DECRETO Nº 067/2023 ESTABELECE O REGIME DE JORNADA E TURNO DE TRABALHO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 066/2023 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NA ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 066/2023 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 065/2023 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS
21/09/2023 DECRETO Nº 065/2023 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS
21/09/2023 DECRETO Nº 064/2023 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 064/2023 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 DECRETO Nº 062/2023 ALTERA O ART. 3º, AGORA DO DECRETO Nº 09/83, DE 20 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2023 DECRETO Nº 063/2023 ESTABELECE FLUXO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
14/09/2023 DECRETO Nº 063/2023 ESTABELECE FLUXO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
04/09/2023 DECRETO Nº 060/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023 DECRETO Nº 059/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2023 DECRETO Nº 058/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO P&U
30/08/2023 DECRETO Nº 057/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2023 DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO NOVO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TITULA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2023 DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.