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Data |
Nome |
Ementa |
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31/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.256/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTOS DE PARCERIA COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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31/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.255/2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFRENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.254/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº. 22.439/2023 DE 17/03/20 |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.253/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº887/2009 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO LOCAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&qu |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.252/2025 |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á ORGANOBIO FERTILIZANTES SUSTENTÁVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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19/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.251/2025 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.250/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2021 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVID& |
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11/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA N° 1.250/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2021 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PRO |
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25/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.243/2024 |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO MATO GROSSO DO SUL, E D&A |
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21/08/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.242/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2023, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.241/2024 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORDINÁRIA Nº 1.181 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.240/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.239/2024 |
TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A BANDA MARCIAL JOSÉ DE AZEVEDO. |
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18/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.238/2024 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO E OUTROS ARTEFATOS COM ALTO ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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12/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.237/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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21/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.235/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LO NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.234/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA - S.S.C.H E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSIC |
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14/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.233/2023 |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.204, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍ |
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11/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1.232/2023 |
DECLARA COMO SENDO DE NATUREZA URBANA A ÁREA REMANESCENTE DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 75 DA QUADRA Nº 50, DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 5.337 DESTE MUNICÍPIO E COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/12/2023 |
INDICE DE LEIS ORDINÁRIAS. |
INDICE DE LEIS ORDINÁRIAS. |